O Curso de Direito foi elaborado tomando como diretrizes dois aspectos da vida contemporânea. O primeiro diz respeito à complexidade das relações sociais, vislumbrada como algo positivo e desafiador, dada a diversidade social e o pluralismo de ideias que, sem dúvida, marca as sociedades de nosso tempo. Algo que, entretanto, propicia um maior grau de litigiosidade nas esferas econômica, cultural e política da vida social. Como segundo aspecto, percebe-se a crescente participação da sociedade civil nos foros de decisão sobre as políticas públicas, bem como a maior e crescente compreensão do direito como instrumento de intervenção na vida comunitária e de efetivação da ideia e da prática democrática nas esferas municipais, estaduais e federal do Brasil, além da relevância das discussões internacionais acerca de temas e direitos que transbordam e transpassam as fronteiras estatais.

Possuindo 120 vagas anuais, para ingresso possibilitando a formação de futuros bacharéis preocupados com o processo de transformação social.

O curso de graduação em Direito da UNIVERSIDADE DE VASSOURAS possui como objetivo geral assegurar a sólida formação dos seus discentes de acordo as perspectivas geral-axiológica humanista, técnico-jurídica e prático-profissional que perpassam o fenômeno jurídico em sua completude e função social. Deste modo, busca concretizar uma formação sólida e crítica, aliada ao domínio dos fenômenos jurídicos sob perspectiva dogmática e zetética. Deste modo, visa a formação de profissionais aptos ao exercício da ciência do Direito em seus mais diversos aspectos, promovendo a prestação e a administração da justiça, bem como o exercício da cidadania

Os objetivos específicos do curso de graduação em Direito da UNIVERSIDADE DE VASSOURA, Campus Maricá, são:

a) Proporcionar uma sólida formação geral humanística ao discente, a partir do domínio dos fundamentos de compreensão e utilização do Direito em suas mais variadas manifestações e aplicações;

b) Oferecer uma sólida formação técnico-jurídica e prático-profissional ao discente, de modo que seja capaz de aprender, refletir, interpretar e aplicar o instrumental do Direito de maneira adequada e fundamentada às questões sociais que tocam a esfera jurídica, seja pela via judicial e administrativa, seja por métodos alternativos de solução de conflitos.

c) Possibilitar o desenvolvimento de uma atitude reflexiva crítica do estudante em relação ao seu ambiente, que fomente a capacidade e a aptidão para uma aprendizagem dinâmica e autônoma;

D) Desenvolver no discente, em paralelo ao conhecimento teórico, habilidades capazes de fazê- lo utilizar eficazmente instrumentos práticos de solução das questões comuns e complexas que cercam o do dia-a-dia do exercício das mais diversas profissões jurídicas e correlatas;

e) Permitir a compreensão, sob o olhar das ciências jurídicas, sociais e humanas, do universo e dos problemas que atingem a comunidade regional, nacional e global, qualificando o discente para o exercício da atividade profissional permeada de postura crítica e engajada na promoção da cidadania;

f) Preparar os discentes para atuar nas causas em prol da diminuição das desigualdades sociais, da proteção do meio-ambiente, da garantia do direito das minorias e de preservação do patrimônio cultural das comunidades tradicionais;

g) Proporcionar e incentivar a atuação discente junto à comunidade regional, atendendo às suas necessidades, bem como tomar consciência da importância do Direito como tecnologia de transformação social e de construção da cidadania;

h) Propiciar uma formação discente que leve ao desenvolvimento de competências e habilidades críticas para compreender, interpretar, aplicar e fomentar a inovação das normas técnico-jurídicas;

i) Proporcionar ao discente uma formação consciente da importância da conduta ética nos ambientes de atuação pessoal, comunitário e profissional;

j) Disseminar valores relacionados à responsabilidade social do cidadão e do profissional que atua na esfera jurídica;

k) Proporcionar condições para o desenvolvimento de ações práticas direcionadas ao fomento da produção da justiça;

l) Estimular e programar a pesquisa e a extensão, integradas ao ensino, visando à produção e divulgação do conhecimento jurídico adequado aos desafios e problemas colocados pela realidade social, promovendo, assim, o incentivo à especialização do discente nos domínios do direito que melhor se adequarem ao seu projeto de vida pessoal e profissional;

m) Proporcionar suporte normativo, teórico e instrumental para profissionais que atuam ou desejem atuar em funções de direção e/ou de liderança.

Habilitamos o aluno para que se torne um profissional a atuar em qualquer área de seu interesse, dentre elas, destacamos as principais áreas e mais procuradas pelos bacharéis em direito:

Advocacia: ter o próprio escritório ou até mesmo trabalhar de casa, prestar serviços de forma autônoma é uma das opções que o estudante de direito tem e, talvez, a principal e mais escolhida por eles. O advogado pode desempenhar funções variadas e pode se especializar em diversas áreas, tais como: direito civil, direito penal, direito consumerista, direito contratual, direito trabalhista, direito internacional, direito tributário, direito eleitoral, direito empresarial/comercial, direito administrativo, direito cibernético, entre outros.

Militar Das Forças Armadas: trabalha assessorando a respeito de demandas judiciais e administrativas, prestam orientação jurídica aos militares não somente referente ao direito militar, mas também quanto a direito civil, direito de família, sucessões. Há também o serviço militar voluntário, que dura em média 08 anos, onde o profissional ingressa através de avaliação curricular, recebendo remuneração para tanto.

Magistratura: é uma das carreiras da área pública que possui destaque, devendo o bacharel ter, no mínimo, três anos de profissão. Pode optar pelo âmbito federal ou estadual, tendo como principal compromisso zelar pela aplicabilidade da legislação, devendo tomar decisões sempre de forma imparcial.

Defensoria Pública: o defensor público desempenha papel fundamental na cadeia jurídica, já que é o advogado dos hipossuficientes. É uma carreira pública que presta assistência jurídica gratuita.

Promotoria e Procuradoria De Justiça: o profissional que atua no ministério público nem sempre atuará em defesa de uma parte no conflito, pode atuar como fiscal da lei ou órgão acusador, neste último caso defendendo o interesse do Estado. Assim como o juiz pode trabalhar em âmbito federal ou estadual.

Diplomacia: são os profissionais de carreira pública que representam os interesses do seu país no exterior.

Assessoria E Consultoria Jurídica: o assessor ou consultor orienta e fiscaliza as ações dos clientes, garantindo o cumprimento das leis, indica caminhos a seguir. É muito comum na área empresarial.

Oficial De Justiça: visto como o auxiliar dos tribunais pois realiza o apoio operacional executando as ordens judiciais, atuando em qualquer fase do processo.

Delegacia De Polícia: carreira de tradição e que costuma ser atraente para os que desejam combater o crime, coordena inquéritos policiais, organiza/lidera investigações e também acompanha simulações de crimes.

Escrivão Da Polícia Civil: é o profissional responsável por dar cumprimento às formalidades processuais, lavra e subscreve autos e termos, supervisiona os processos e inquéritos, recolhe fianças, expede mandados, citações, notificações e intimações.

Oficial Da Polícia Militar: atua como comandante de companhias de policia militar e unidades operacionais, coordena as patrulhas, realiza a superintendência das tropas em operações, etc.

O Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, Campus Maricá, dá ênfase na realização de estudos de casos visando desenvolver competência para empreender e atuar como agente transformador na sociedade. Nesse sentido, o curso de Direito da UNIVERSIDADE DE VASSOURAS contempla a modalidade de Estágio Curricular Supervisionado, consubstanciado na realização das disciplinas de Práticas Jurídicas realizadas no Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ, prestando sua função de serviço à comunidade carente, defendendo os seus direitos perante aos órgãos do Poder Judiciário.
O NPJ já desenvolve suas atividades regulares de assistência jurídica gratuita na modalidade de Iniciação à Prática Jurídica com os estudantes do 1º ao 6º período, com a atuação dos discentes em termos de estágio voluntário, ou seja, antes de mesmo de alcançarem o 7º.

Prof. Dr. Marcelo dos Santos Garcia Santana

Doutor em Direito, concentrado em Direito e Evolução Social, na linha de pesquisa “Direitos Fundamentais e Novos Direitos” (2021), no qual desenvolveu pesquisa relacionada ao tema cidade, território e luta por direitos, com foco no debate prático-teórico sobre o direito à cidade. Mestre em Direito/Teoria do Direito, concentrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais, na linha de pesquisa “pessoa, direito e concretização dos direitos humanos no contexto social e político contemporâneo” (2014). Pós-graduado em Direito Público (2008). Membro do grupo de estudos e pesquisas “Crítica do Direito no Capitalismo”, cadastrado no Diretório de Grupos e Pesquisa no CNPq pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Coordenador do grupo de estudos e pesquisas “Cidade, território e luta por direitos”, na Universidade de Vassouras, Campus Maricá, cadastrado no Diretório de Grupos e Pesquisa no CNPq. Professor do Curso de Graduação em Direito nas disciplinas relacionadas ao Direito Constitucional, com ênfase em Ciência Política, Filosofia Política, Hermenêutica, Processo e Jurisdição Constitucional, além das disciplinas relacionadas ao Direito Internacional, atuando também como docente nos Cursos de Pós-Graduação nas mesmas áreas do conhecimento (Universidade de Vassouras). Consultor da Comissão de Direito Antidiscriminatório da OAB RJ. Membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB RJ. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem da OAB MARICÁ. Advogado inscrito na OAB RJ, consultor jurídico e parecerista.

Profa. Msc. Alessandra Alves Fonseca Vargas
Prof. Msc. Alfredo Rodrigues Junior
Prof. Msc. André Grandis Guimarães
Prof. Msc. Carlos Eduardo Silva Gonçalves
Prof. Dr. Eraldo José Brandão
Prof. Dr. Gabriel Siggelkow Guimarães
Prof. Dr. Jorge Antonio Paes Lopes
Profa. Msc. Juliana Lopes Ferreira
Prof. Msc. Leonardo Furtado Carvalho
Profa. Msc. Leonina Avelino Barroso de Oliveira
Profa. Esp. Letícia de Souza Gilson da Silva
Profa. Msc. Luiza Helena de Pernambuco Fraga Rodrigues
Profa. Esp. Maria Carolina Carelli de Oliveira
Profa. Dra. Maria Fernanda Caravana de Castro Moraes Ricci
Profa. Dra. Maria Geralda de Miranda
Prof. Dr. Marcelo dos Santos Garcia Santana
Profa. Msc. Patrícia Esteves de Mendonça
Prof. Dr. Paulo Cesar dos Reis
Prof. Dr. Reinaldo da Silva Guimarães
Profa. Msc. Sandra Regina Brito Curvelo
Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida.